O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) suspendeu, até o dia 30 de setembro, a segunda fase de um
processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos.
A retomada do financiamento de projetos que contribuam para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação no Brasil depende, agora, da liberação de
um crédito suplementar.
Os detalhes do processo seletivo foram divulgados em junho
do ano passado, pela agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia
Inovações e Comunicações (MCTIC). A chamada pública (CNPq Nº 22/2018) criou
oportunidades para que propostas de doutorado e pós-doutorado selecionadas
fossem financiadas com recursos do orçamento do CNPq. O valor global é estimado
em R$ 60 milhões, mas a liberação do dinheiro depende de disponibilidade
orçamentária e financeira do conselho.
A primeira fase da chamada pública foi cumprida e a
previsão é que as bolsas sejam concedidas até agosto deste ano. Para essa fase,
foram liberados R$ 51 milhões. Para a segunda fase, que foi suspensa, as bolsas
começariam a ser pagas entre setembro deste ano e fevereiro de 2020. De acordo
com a previsão global do edital, restam R$ 9 milhões a serem liberados.
"O processo foi suspenso no aguardo de uma
recomposição orçamentária, tendo em vista que o orçamento aprovado para 2019
tem um déficit de cerca de R$ 300 milhões na rubrica de bolsas. Se houver um
crédito suplementar destinado ao CNPq, as bolsas poderão ser concedidas, no
limite dos recursos que forem destinados", destacou, em nota, o CNPq.
Suspensões
De acordo com o CNPq, as novas bolsas da Chamada Universal
28/2018 também foram suspensas no início do ano. Nesse caso, o objetivo era
apoiar projetos voltados para o desenvolvimento científico e tecnológico e a
inovação do país, em qualquer área do conhecimento. Os projetos podiam ter ou
não bolsas previstas.
De acordo com o CNPq, dos 1.947 projetos que tiveram bolsas
aprovadas, 563 implementaram pelo menos uma cota de bolsa, o que corresponde a
28,92% da implementação total. A agência garantiu a continuidade das bolsas já
implementadas. Por: Agência Brasil
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