A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste protocolou nesta
quinta-feira (25) representação contra o presidente Jair Bolsonaro na
Procuradoria-geral da República pelas declarações preconceituosas sobre o
Nordeste. Para o colegiado, o presidente cometeu crime de racismo em
decorrência da procedência nacional, de acordo com a Lei 7.716 de 1989. Caso a
Procuradoria-Geral aceite a denúncia, será aberto um processo no Supremo
Tribunal Federal (STF).
“Não podemos aceitar que o preconceito seja naturalizado,
temos que repudiar de forma veemente esse tipo de atitude do presidente”,
afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente. Segundo o
parlamentar, não se pode aceitar que o Nordeste volte a ser tratado de maneira
discriminatória. “Nós já vivenciamos isso em outro tempo, já superamos essa
etapa e não vamos mais aceitar esse tipo de conduta”, acrescentou.
No texto da representação, a Frente afirma que Bolsonaro
também feriu dois dos objetivos fundamentais da República, dispostos nos
incisos II e IV do Artigo 3º da Constituição. O primeiro diz que deve erradicar
a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e o
segundo, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação.
De acordo com Danilo Cabral, não é a primeira vez que o
presidente Bolsonaro se refere ao Nordeste de forma preconceituosa e a promover
retaliação política à Região. Ele lembra que, em fevereiro, após os
governadores do Nordeste encaminharem um documento com as demandas da Região ao
Palácio do Planalto, o presidente disse publicamente que eles não deviam
procurá-lo, porque tinham feito outra opção política. “Na prática, esta nova
declaração não é um fato isolado, está dentro de um conceito que ele tem do
Nordeste”, disse o deputado.
Na última sexta-feira (19), momentos antes de iniciar uma
entrevista coletiva à imprensa estrangeira, Bolsonaro proferiu a frase “Desses
governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse
cara”. Esta foi a parte compreensível de um diálogo mantido entre ele e o chefe
da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Dias depois, o presidente tentou minimizar o
fato como novas declarações. “Isso não ameniza, porque não é a primeira vez que
o presidente faz isso. A conduta dele é de divisão do povo brasileiro e nós não
podemos ser condescendentes com esse tipo de comportamento, não cabe esse tipo
de perdão em relação a isso”, afirmou Danilo Cabral.
O deputado destacou que o presidente da República deve
preservar as relações institucionais com os governadores, que, desde o fim das
eleições, já fizeram movimentos nesse sentido, encaminhando propostas para a
Região. “Objetivamente não tivemos uma resposta do governo federal. Queremos
estabelecer um ambiente de diálogo republicano, independentemente das
colorações partidárias. Quem quer diálogo não lança comentários como esse. Essa
tentativa de desunir a população só esconde a incapacidade de apresentar um
caminho para o Brasil”, criticou.
Danilo Cabral disse ainda que, em 200 dias de governo, o
presidente foi incapaz de apresentar um norte estratégico para o Nordeste. “Ou
melhor, para o Brasil. O que o país precisa é de respostas para os desafios que
estão postos, como o número de desempregados, o crescimento econômico, a
retirada de 50 milhões de pessoas da linha da miséria”, afirmou.
Além da iniciativa jurídica, Danilo Cabral contou que
haverá uma mobilização no Congresso Nacional na primeira quinzena de agosto,
quando os parlamentares retornam do recesso. Na próxima segunda-feira (29), os
governadores da Região lançam o Consórcio Nordeste, que visa a formação da
parceria em projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.
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