A liberação de saques de uma parte do dinheiro depositado
em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não deve ser a única
medida a ser anunciada pelo governo Bolsonaro em relação a esses recursos. A
equipe econômica prepara um projeto mais amplo, que deve ser detalhado ainda
esta semana.
Entre as medidas em estudo, os técnicos do Ministério da
Economia avaliam acabar com os saques automáticos do FGTS nas demissões sem
justa causa. Para compensar essa perda de receita ao ser demitido, o trabalhador
poderia resgatar os recursos devidos uma vez por ano, que ocorreria na data de
aniversário dos cotistas.
Nos casos de demissão sem justa causa, o governo pode fazer
com que a multa de 40% paga pelos empregadores aos trabalhadores seja destinada
a um fundo público, em vez do próprio demitido, segundo informações do jornal O
Globo.
A intenção
de mudar as regras para saques do FGTS foi anunciada na quarta-feira (17)
pelo presidente Jair Bolsonaro. A principal medida antecipada pelo governo é a
possibilidade de o trabalhador sacar parte dos recursos que estão depositados.
A equipe econômica, no entanto, ainda estuda se vai liberar saques tanto em
contas inativas (referentes a contratos de trabalho já finalizados) quanto em
ativas (de contratos ainda vigentes) ou se vai permitir apensas em contas
inativas. Por Correio Braziliense.
Nenhum comentário:
Postar um comentário