A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou nesta
terça-feira (2) que 30% do orçamento de custeio da instituição foram bloqueados
novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante é voltado para o
pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O
orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de
junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável
na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem
sucesso até o momento.
A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças
(Proplan) da UFPE ressaltou que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total
de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei
Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16
milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de
julho a dezembro.
"Vale ressaltar que o orçamento bloqueado não fica
disponível para empenho, ou seja, não pode ser reservado para contratação de
bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento (usado para aquisição
de equipamentos e obras), a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões
constantes na LOA. Metade deste orçamento também está bloqueada pelo MEC",
informou a universidade, em comunicado oficial.
Enquanto prevalecer o bloqueio, a UFPE ressaltou que vai
promover ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e
o início do segundo semestre letivo. "De imediato, estão suspensos,
temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto
oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de
parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos
e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o
início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após
discussão com gestores das unidades acadêmicas", pontuou a instituição.
"Importante ressaltar que, mesmo com os ajustes, a
universidade não terá orçamento suficiente para manter suas atividades até o
fim do ano se não houver o desbloqueio. Por fim, a Reitoria destaca que é
imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital
importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na
UFPE", completou a universidade, no texto.
UFRPE
No dia 12 de junho, a Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPE) informou que teve o orçamento que estava contingenciado
liberado. A instituição teve um crédito de R$ 27.947.330 - 100% do que havia
sido retido - desbloqueado. A situação, porém, durou menos de 24 horas. No
mesmo dia, o valor voltou a ser bloqueado, e a universidade continua
funcionando com o orçamento reduzido.
A manutenção do bloqueio ocorreu após o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF1) aceitar o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)
e derrubar a decisão da Justiça Federal da Bahia que havia suspendido o
contingenciamento de verbas de universidades federais e outras instituições
públicas de ensino. (Diário de Pernambuco)
Nenhum comentário:
Postar um comentário