SDS atua em parceria com Ministério Público no combate a crimes ambientais no Sertão

Fotos: Marcus Antonius/FPI

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) participa pelo segundo ano seguido de ação de fiscalização ambiental promovida pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Pernambuco (MPPE) no Sertão do Itaparica. Mais de 20 órgãos públicos e organizações não-governamentais unem esforços no enfrentamento a danos ambientais provocados por atividades irregulares relacionadas à extração mineral, ao comércio e uso de agrotóxicos, abate ilegal de animais, abastecimento d'água, saneamento e gerencimaneto de resíduos sólidos, entre outras atividades com impacto no ecossistema local.

Trata-se da segunda etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE), que desde desta segunda-feira (15/07) abrange cinco municípios da região: Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. Centenas de profissionais fiscalizarão as áreas urbana e rural, adotando as sanções necessárias em caso de irregularidades. Todas as operativas da SDS estão envolvidas com equipes responsáveis por prover segurança, realizar perícias e procedimentos de polícia judiciária, apoio com deslocamento aquático, manejo de animais e relatórios de inteligência. Além disso, promoverão atividades de educação ambiental entre os moradores.

A coordenação do FPI/PE está a cargo do MPF e do MPPE, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Além da SDS, por meio das Polícias Civil, Militar e Científica e do Corpo de Bombeiros Militar, integram o programa pelo Estado de Pernambuco as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), e de Saúde (SES), por meio de Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Também atuam nas fiscalizações o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a ONG Animalia; a Agência Nacional de Mineração (ANM); o CemaFauna Caatinga/Univasf; a Agência de Bacia Peixe Vivo; a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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