Nos bastidores, os ministros do STF têm articulado o
afastamento do procurador Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa
responsável pela Operação Lava-Jato, em Curitiba. O fato ocorre após a Corte
ter solicitado à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades. As
informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, vem sendo
pressionada para determinar a medida. Nessa quinta-feira (1), uma reunião de
emergência foi convocada para que o assunto fosse discutido.
Fontes próximas a Dodge afirmam que a procuradora não
pretende criar tensão com o Ministério Público Federal, de maneira que o futuro
de Deltan precisaria ser decidido pelo STF. A decisão poderá ser tomada pelo
ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news.
Na última quinta-feira (1), Moraes determinou que as
mensagens apreendidas pela Polícia Federal com os suspeitos de terem hackeado
celulares de autoridades sejam encaminhadas ao STF no prazo máximo de 48 horas.
O caso passa a estar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal.
A reação do tribunal ocorre no dia em que uma reportagem
da Folha de S. Paulo, em parceria com o site The Intercept
Brasil, revelou que, no ano de 2016, o procurador da república Deltan
incentivou que colegas investigassem o ministro Dias Toffoli, atual presidente
do Supremo.
A apuração da Folha de S. Paulo mostrou que os
ministros realizaram duras critícas a atuação de Deltan que, segundo os
ministros, utilizou a Operação Lava-Jato como instrumento de intimidação. A
investigação de ministros do STF por procuradores de primeira instância é
proibida pela Constituição.
“Diante de notícias veiculadas apontando indícios de investigação
ilícita contra ministros desta corte [STF], expeça-se ofício ao juízo da 10ª
Vara Federal Criminal de Brasília solicitando cópia integral do inquérito e de
todo o material apreendido”, determinou o ministro Alexandre de Moraes à
Polícia Federal.
O procurador teria investigado as finanças pessoais de Dias
Toffoli e de sua mulher, Roberta Rangel, atrás de evidências que comprovassem
uma suposta ligação dos dois com o esquema de corrupção existente na Petrobras.
A investigação de ministros do STF por procuradores de primeira instância é
proibida pela Constituição.
Recentemente, o Ministro da Justiça, Sergio Moro, teria
informado a autoridades que foram hackeadas que as mensagens obtidas com os
suspeitos presos na Operação Spoofing seriam destruídas.
Os ministros do STF reagiram a declaração do ex-juiz,
afirmando que essa decisão cabe exclusivamente ao Judiciário Fonte: Diário de Pernambuco.
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