Dos 45 municípios que integram o atual ciclo obrigatório da
biometria, Betânia é um que tem avançado lentamente no número de cadastrados. O
município, que possui 10.044 eleitores, até agora só tem 55,41% com a biometria
cadastrada, o que corresponde a quase metade do eleitorado ainda sem a
biometria.
Vale ressaltar que quem deixar para fazer a biometria no
final do prazo, que encerra em março de 2020, poderá ter dificuldade no
processo de agendamento e enfrentar longas filas.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta
para os riscos se o eleitor não cumprir sua obrigação e recomenda que o
registro da biometria seja feito com antecedência.
Quem deixar de fazer o recadastramento terá o título
eleitoral cancelado, podendo sofrer as seguintes restrições:
• não poderá votar nas próximas eleições;
• não poderá se inscrever em concurso ou prova para cargo
ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
• não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos
de função ou emprego público;
• não obter passaporte ou carteira de identidade;
• não receber Bolsa Família/benefício/aposentadoria;
• não fazer empréstimos em bancos oficiais;
• não renovar matrícula em estabelecimento de ensino
oficial ou fiscalizado pelo governo;
• não obter certidão de quitação eleitoral, conforme
disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.
Já do ponto de vista coletivo, o município que ficar abaixo
da meta de recadastramento biométrico poderá ter seu eleitorado reduzido, o que
provocará diminuições nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) e até cortes nas vagas para vereadores nas Câmaras Municipais.
Em Betânia, a Justiça Eleitoral está realizando o
cadastramento biométrico no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Luiz
Mestre, s/n – Centro, das 8h às 14h.
O atendimento é feito por meio da entrega de senhas pela
manhã ou por agendamento, que pode ser feito no site
(http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento) ou baixando o
aplicativo Agendamento Eleitoral para IOS ou Android. Por Bruna Araújo
Assessoria de Comunicação - TRE-PE
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