O INSS deve apresentar até o fim desta semana um plano
detalhado de ações para tentar zerar, até o fim do ano, a fila de espera por
benefícios. Hoje, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma reposta do órgão, que não
conseguiu concluir a análise dessas solicitações no prazo regular de 45 dias.
A chamada Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo
inclui a fixação de metas de atendimento, controle de produtividade,
possibilidade de os servidores do INSS trabalharem de forma remota (o chamado
teletrabalho), além do bônus para análises extras que os funcionários do órgão
fizerem acima da meta.
Segundo o presidente do INSS, Renato Vieira, o ponto
eletrônico dos servidores será substituído pelo controle de produtividade.
“Antes, o recado era ‘fique na repartição por oito horas’. Agora ele terá de
atingir uma meta”, afirmou.
Os servidores do INSS precisarão completar 90 pontos por
mês, o que equivale à análise de cerca de cem processos nesse período. Segundo
Vieira, apenas 3,5% dos servidores do órgão entregam esse volume de trabalho
atualmente.
Quando o servidor ultrapassar a meta, ele terá direito a um
bônus a cada novo processo concluído. O valor é de R$ 57,50 por análise
finalizada. “Será um duplo incentivo: atingir a meta e passar da meta”,
afirmou.
Para os servidores que quiserem aderir ao teletrabalho, as
metas serão maiores para fazer jus ao benefício. Eles terão uma cobrança 30%
maior: terão de chegar a 117 pontos, o que significa concluir a análise de
cerca de 130 processos no mês.
A portaria que vai operacionalizar a estratégia deve ser
publicada até sexta-feira, 9, disse Vieira. O objetivo é que ela seja
totalmente implementada até o fim de agosto. “A expectativa é aumentar
eficiência e velocidade da concessão de benefício, zerando o estoque.”
Quando o INSS estoura o prazo de 45 dias para dar uma
resposta sobre a solicitação, além de o cidadão ficar mais tempo sem receber o
benefício, há um custo para a União. Isso porque, em caso de deferimento do
pedido, o governo precisa pagar o retroativo (desde o momento do requerimento)
com correção monetária.
O INSS recebe atualmente cerca de 1 milhão de pedidos ao
mês. Segundo Vieira, o órgão já consegue concluir mensalmente análises em um
número até um pouco maior que isso - mas ainda em ritmo insuficiente para dar
conta do estoque constituído no passado.
Em medida provisória assinada na última terça-feira, 6,
pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo estendeu o número de processos
atrasados que podem ser analisados mediante o pagamento do bônus. Antes, o
bônus poderia ser pago para avaliação de pedidos cujo prazo regular de análise,
de 45 dias, havia expirado até 18 de janeiro de 2019.
Agora, com a mudança, o escopo vai até benefícios cujo
prazo regular de análise expirou até 15 de junho de 2019. Segundo o governo,
porém, não há impacto adicional nas contas porque alguns processos do estoque
anterior foram analisados sem pagamento do bônus.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário