Na última quarta-feira (07), os gestores do Iterpe receberam o
vice-prefeito e secretário de agricultura do município de Sertânia, Antônio
Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique e o assessor, Vitor
Moura, para discutir as etapas necessárias para implementar a Regularização
Fundiária no município.
A demanda da prefeitura de Sertânia foi motivada pela
divulgação do programa Propriedade Legal, durante a 47ª Exposição Especializada
em Caprinos e Ovinos de Sertânia (EXPOCOSE). O programa de Regularização
Fundiária, lançado pelo Governo de Pernambuco, prevê a emissão de 65 mil
títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado.
“A prefeitura, preocupada com o passivo de ações em áreas
devolutas no município, procurou o Iterpe interessada em aderir ao Propriedade
Legal. A Câmara e a Prefeitura Municipal de Sertânia estão conjuntamente
dispostas a firmar uma parceria com o Estado para garantir a Regularização
Fundiária no município”, pontuou Correia.
Através de Cooperação Técnica, o Iterpe estabelece parceria
com os municípios para ampliar seu potencial técnico necessário na
implementação das ações de acesso à terra. Em Pernambuco, através desse
instrumento, o Estado contabiliza mais de 2 mil títulos de propriedade já
registrados em cartórios entregues às famílias rurais, garantindo através disso,
a permanência na terra e a possibilidade de desenvolver a produção.
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