Estadão Conteúdo
Um manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo
Tribunal Federal que liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule
suas condenações. A íntegra da carta está disponível no site do Instituto Lula.
No perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série
de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz
Sergio Moro, atual ministro da Justiça, dizendo que "Não há Estado de
Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido
processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da
acusação".
A carta é intitulada "Lula não foi julgado, foi vítima
de uma perseguição política", e cita as revelações do jornalista Glenn
Greenwald e do site The Intercept, em parceria com outros veículos, as quais
"estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver
como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas
sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não
pode ser simultaneamente juiz e parte num processo."
O Instituto Lula afirma que espera que as autoridades
brasileiras tomem as providências "para identificar os responsáveis por
estes gravíssimos desvios de procedimento". E continua: "Sergio Moro
não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação.
Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do MP, exigiu
a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a
estratégia de comunicação da acusação."
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