Arcoverde inicia, a partir desta terça-feira (27), o
programa Giro de Cidadania, uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de
Arcoverde que verificou a necessidade de intensificar a atuação em questões de
direitos fundamentais para a população mais vulnerável do município. O objetivo
é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde
e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos
direitos de cidadania que lhes são negados.
“Apuramos que em determinados bairros, como por exemplo
Cohab, Vila do Presídio e Residencial Maria de Fátima, uma significativa
parcela dos moradores não possui sequer documentos de identificação, o que,
consequentemente, os impede de acessar os serviços de saúde, educação e
assistência social”, revela a promotora de Justiça Milena Santos.
Diante disso, o MPPE atuará intensamente por um período de
quatro meses em cada uma dessas comunidades, promovendo ações que buscarão
atender às demandas ali existentes, por exemplo regularização de atendimentos
para serviços de saúde, assistência social e expedição de documentos. A primeira
comunidade a receber o programa será o Residencial Maria de Fátima, com cerca
de 4 mil moradores, no dia 27.
Não bastasse a negativa de acesso aos direitos básicos de
cidadania, a Promotoria de Justiça de Arcoverde também verificou que parte da
população vulnerável local não tem conhecimento das funções inerentes ao
Ministério Público. E, quando possui, não solicita a intervenção ministerial
para a concretização de seus direitos, por ausência de condições (econômicas
e/ou físicas) de se locomoverem até o prédio da instituição.
“Há uma urgente necessidade de aproximar o Ministério
Público do cidadão arcoverdense, no intuito de que a instituição assuma o seu
protagonismo constitucional de promoção e concretização dos direitos humanos na
comarca”, referenda Milena Santos.
A promotora salienta o incremento dos índices de violência
doméstica e familiar, o que torna necessária a atuação ministerial junto aos
“grupos quentes”. “Precisamos fomentar ações de empoderamento das mulheres
vítimas de violência doméstica, aliadas à conscientização dos homens acerca de
seu papel na sociedade, bem como no seu núcleo familiar”, explica a promotora
de Justiça.
“Com o Giro de Cidadania, esperamos aproximar a população
arcoverdense do Ministério Público, fortalecendo nosso papel de promoção da
justiça social na comarca, de forma proativa e resolutiva”, finaliza Milena
Santos.
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