Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das
regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB
Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia
(ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições
2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará
com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito
Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de
Pernambuco (IDEPPE).
Entre os temas abordados, a questão da propaganda eleitoral
na internet; Democracia em tempos de fake news; financiamento e prestação de
contas, com a subdivisão do tema sobre arrecadação e gastos de campanha
eleitoral; janela partidária e as consequências da troca de partido; o fim das
coligações proporcionais; democracia em tempos de cólera: cassados e outros
abusos; e por fim poder econômico do caixa dois no sistema eleitoral
brasileiro.
Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o
ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor
Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada
especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador
do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de
Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a
advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá
tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre
Caixa 2 em eleições.
O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores
eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira,
Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis
e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o
presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a
advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e
tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os
profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do
próximo ano.
“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser
diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a
eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp,
sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a
utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões
da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para
o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos
que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves
consequências”, avalia Diana Câmara.
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