O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli,
disse que temas econômicos deveriam ficar de fora da Constituição. Segundo o
ministro, a cada reforma que se faz no país, o texto constitucional cresce, e,
por conta disso, ocorre excesso de judicialização de temas monetários.
Toffoli deu a declaração nesta segunda (12/8) em São Paulo,
durante uma palestra em conferência do Banco Santander.
Relatou também que tem conversado com o presidente Jair
Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para articular a retirada
de questões tributárias da Constituição.
Segundo o presidente do Supremo, a medida ajudaria a
destravar a economia do país, e afirmou que a Constituição de 1988 era generosa
com direitos.
Também presente no evento, o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiou a iniciativa. Para o parlamentar, uma
versão mais enxuta da Carta Magna traria maior segurança jurídica aos
investidores.
Essa não é a primeira vez que Toffolli defende diminuir o
texto constitucional. Em março deste ano, revelou que pretendia
assinar um termo de compromisso com representantes do Executivo e do
Legislativo para implantar a medida.
Fonte: Consultor Jurídico
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