A madrugada de terça (3) para quarta-feira (4) da próxima
semana promete ser um misto de movimento e paralisação nas estradas de todo o
Brasil. Isto porque devido à suspensão do julgamento sobre a
constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete dos
caminhoneiros autônomos por parte do presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), Dias Toffoli, a categoria optou por bloquear o movimento nas rodovias
federais, em todo o país, neste dia. De acordo com a categoria, o protesto não
tem nem data nem hora para conclusão. Nos dias anteriores, a partir de domingo
(1), haverá panfletagem junto aos caminhoneiros. O STF ainda não tem previsão
para uma nova data de julgamento.
O grupo vinha negociando há algum tempo, sem sucesso, uma
nova tabela com o governo após a anterior - considerada com valores baixos pela
categoria - ter sido suspensa em julho. Marconi França, líder dos caminhoneiros
autônomos em Recife, conta que foi informado da suspensão do julgamento, por
telefone, pelo ministro Tarcísio de Freitas. Ele diz acreditar que o adiamento
ocorreu porque a tabela seria considerada constitucional e conta que a
categoria já vinha articulando-se nacionalmente, há aproximadamente 30 dias,
para pressionar o STF com o argumento da validade da lei 13.703. Isto porque
ela teria passado por todos os trâmites jurídicos e constitucionais, além de
aprovada na Câmara dos Deputados, Senado e CCJ, além de sancionada pelo então
presidente Michel Temer. “Não estamos pedindo nada de mais, só o que é nosso e
o cumprimento de uma lei vigente. Não há o que se discutir sobre isso. Tínhamos
sido informados de que a Advocacia Geral da União (AGU) defenderia esta causa
com unhas e dentes, mas fomos pegos de surpresa na data de ontem. Então,
mediante o exposto, estaremos firmes com o movimento”, afirmou.
Marconi supõe, ainda, que até a próxima segunda (1), a
categoria deve ser convocada para uma reunião, a qual não pretendem comparecer.
“O que estamos pleiteando, há cerca de 15 anos, é o nosso piso mínimo. Em 2015
foi proposto um acordo com uma tabela referencial e isso já não funcionou. Só
aceitamos a vinculativa à nossa lei”, explica. Ele credita o adiamento do
julgamento à pressão de setores fortes do agronegócio bem como da bancada do
segmento composta por 252 deputados e 35 senadores. “Eles estão querendo ganhar
tempo mas, para a gente, não importa se isto será julgado hoje ou daqui a 50
anos. Enquanto estiver vigente, a lei é soberana e só queremos que o governo
faça sua parte”, continua. E complementa fazendo um pedido à população para que
não faça tal qual aconteceu no ano passado com a corrida aos postos. “Já
sabemos que transportadores de combustíveis aderirão. Portanto, abasteçam os
carros e comprem gás de cozinha porque só sairemos do asfalto quando formos
atendidos”, adianta. Diário de Pernambuco)
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