O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
(Detran-PE) inaugurou o sistema de validação facial de condutores no Estado. A
inciativa, que já está em vigor desde segunda-feira (23), tem como objetivo
prevenir fraudes no sistema de emissão, mudança ou adição de categoria e
renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além do registro facial, o
novo procedimento conta com armazenamento biométrico e assinatura digital. Em
2018, 483.636 mil carteiras de habilitação foram emitidas no Estado. Neste ano,
até setembro, foram 355.409.
Pernambuco é o primeiro estado da região Nordeste a receber
a tecnologia, que foi adquirida por meio da Portaria nº1515/18, do Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran), e em parceria com o Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro). O novo sistema funcionará da seguinte maneira:
o usuário terá sua imagem coletada em um dos pontos do Detran-PE do estado e,
de imediado, a fotografia será enviada ao banco de dados do Sistema Nacional de
Habilitação.
No local, ela será comparada a outra imagem que o usuário
tenha cadastrada e será feita uma comparação facial, com objetivo de confirmar
a identidade do mesmo. A similaridade entre a foto enviada e a imagem do banco
de dados deverá ser de 90% ou superior, para o processo ser validado
automaticamente. Com a aprovação, o candidato poderá pular para as próximas
etapas do serviço solicitado.
Caso o percentual de 90% não seja alcançado, o processo de
confirmação será feito manualmente por um funcionário do Registro Nacional de
Condutores Habilitados (Renach) do Detran-PE. As duas imagens serão analisadas
pelo colaborador e, se necessário, serão checadas a biometria e a assinatura.
Se nenhum procedimento confirmar a identidade do usuário, o caso será
investigado pela coordenação do próprio órgão.
Procedimento não encarecerá o serviço
De acordo com o gerente de habilitação do Detran-PE,
Nivaldo Cordeiro, Pernambuco não registrou fraudes do tipo recentemente. Porém,
o gestor alega que, com o sistema, as chances deste tipo de situação ocorrer
diminuem. "Pernambuco não tem registro recente de tentativas de fraude de
emissão de habilitação, de alguém tentar se passar por outro. Mas, a ferramenta
agrega mais segurança ao processo", afirmou.
O novo procedimento adotado não significará mais tempo de
espera e nem aumento no custo dos serviços, enfatiza Nivaldo. Segundo ele, a
mudança será imperceptível para a população. "No momento que ele conclui
aqui, no ponto de atendimento do Detran, a coleta da imagem. Essa imagem já
sobe em questões de segundos, para base nacional de dados do Sistema Nacional
de Habilitação e essa validação acontece quase que instantaneamente. Sem custo
adicional para o usuário", explica o gerente. Por Jc Online.
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