Governo vive encruzilhada com teto de gastos e sem fórmula para reativar investimentos


Em um dia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cede à pressão dos militares e diz que defende uma revisão do teto de gastos, instrumento que limitou o aumento nas despesas públicas à variação da inflação. “Eu vou ter que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil, por exemplo, se nada for feito”. No outro, volta atrás e, em sua conta no Twitter afirma que o teto deve ser mantido como está, sem qualquer alteração. “Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos, sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico”. Por enquanto, nenhum grande plano foi anunciado pelo Governo como alternativa para reverter esse cenário de cobertor curto para despesas altas.

Os vaivéns de suas falas na área econômica, seara que o presidente já admitiu mais de uma vez que pouco entende, ocorrem principalmente por conta de um aperto orçamentário para 2020. Há ministério que sofrerá cortes de até 58%. E uma brusca redução dos investimentos públicos. Analisando o Orçamento nota-se que, apesar de ele ter crescido 3,37% em relação ao ano passado —chegando aos 3,6 trilhões de reais— diversas pastas precisaram passar por cortes significativos. Somente 7 dos 31 ministérios e autarquias não sofreram redução nos gastos, conforme levantamento do jornal O Globo. As principais reduções ocorreram no ministério do Turismo (58%), no da Mulher, Família e Direitos Humanos (41%) e no de Minas e Energia, Infraestrutura e Meio Ambiente (30% cada um). Nem os ministérios de Educação e Saúde foram poupados, com reduções de 9% e 1,4%, respectivamente.

Na Câmara tramita uma proposta de emenda constitucional (a de número 438/2018) que reduz os valores de repasses constitucionais e que afunila a margem de manobra do Governo diante da tarefa de decidir onde e quanto deve ser investido. A dúvida é se em algum momento essa conta vai conseguir fechar. Fonte: El País.

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