O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, defende que o
Judiciário reveja normas que dispensam passar por detectores de metais magistrados
e membros do Ministério Público ao ingressarem em fóruns e tribunais. A revisão
foi defendida após as revelações do ex-procurador geral da República Rodrigo
Janot de que entrou armado no Supremo Tribunal Federal (STF) para matar o
ministro Gilmar Mendes.
A posição de Bruno Baptista está alinhada com a posição da
OAB Nacional, que nesta sexta-feira (27) questionou no STF normas emitidas por
tribunais do país que preveem dispensa às autoridades do sistema judiciário de
se submeterem a revistas ou passarem por detectores de metais. Na ação, o
Conselho Federal da OAB pede isonomia no tratamento entre todos os operadores
do direito e também em relação aos cidadãos que ingressam nos prédios.
“Defendemos a isonomia, garantida por lei, entre advogados,
magistrados e membros do Ministério Público em todos os aspectos, inclusive no
que se refere à submissão aos detectores de metais. Se a regra vale para
advogados e para os cidadãos, tem que valer para todos, sem exceção. Criar
exceções sem fundamento é que não podemos aceitar. Esse episódio do ex-PGR
Rodrigo Janot só reforça essa nossa tese de que se tem que haver revista, que
todos se submetam”, afirmou Bruno Baptista. O episódio envolvendo Janot foi
classificado pelo presidente da OAB-PE como “estarrecedor”.
Bruno Baptista afirma que os fóruns em Pernambuco já
poderiam adotar a medida de imediato, sem a necessidade de aguardar uma decisão
do Supremo sobre o assunto. No fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, a diretoria
do fórum atendeu solicitação da OAB-PE destinando uma entrada exclusiva para
advogados, membros do MP, magistrados e servidores, informando que todos são
submetidos à passagem por detectores de metais.
A decisão da OAB Nacional de ingressar com uma medida
judicial contra a isenção de magistrados e membros do MP de se submeterem a
revistas e detectores de metais foi tomada no Colégio de Presidentes da OAB
realizado há uma semana, que teve a participação do presidente da OAB-PE.
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