Instituições de Ensino Superior de Pernambuco começaram a
se posicionar sobre a declaração do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em
relação à nova forma de contratação de professores e técnicos administrativos.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ontem, o ministro declarou que as
universidades que aderirem ao Future-se, programa do Ministério da Educação
(MEC) que prevê a atuação da iniciativa privada nas IES, vão passar a contratar
professores e servidores via CLT (carteira de trabalho), sem a necessidade de
concurso.
No Estado, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) se
posicionou contra a medida. No mês passado, o Instituto Federal de Pernambuco
(IFPE), através de nota divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), também
se opôs ao Future-se.
De acordo com a entrevista publicada pelo jornal, o
ministro afirma que é preciso enxugar as folhas salariais e chegou a afirmar
que são “bombas-relógio”. No novo formato, as instituições que tiverem adesão
do Future-se terão que contratar os docentes e servidores administrativos por
carteira assinada, através de mediação de Organizações Sociais (OSs),
entendidades privadas que prestam serviços públicos. Embora não fique muito
claro como vai ocorrer o processo, Weintraub afirma que os funcionários vão ter
estabilidade e que a permanência deles vão ser atreladas ao desempenho. A
adesão ao programa será facultativa.
A Univasf se posicionou por meio decisão unânime do Conselho Universitário
(Conuni), que rejeitou de forma unânime à minuta da lei. Dentro do aspecto da
nova forma de contratação, o órgão encarou a medida como prejudicial à vida
acadêmica da universidade, declarando que “a possibilidade de contratação de
docentes ou técnicos por organização social de modo permanente, sinalizando
para um enfraquecimento das respectivas carreiras e uma quebra do tripé ensino,
pesquisa e extensão”, diz a nota.
A universidade ainda destacou a independência e o financiamento público para o
funcionamento dela. “Outros argumentos contrários à proposta, ressaltam a
imprevisibilidade da manutenção do financiamento público para o ensino
superior, ausência de garantias à expansão da rede Ifes, às ações de
assistência estudantil e demais iniciativas de caráter público, que não são
mencionadas na minuta do PL”, completou.
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) havia se posicionado contra o
Future-se, através de uma nota conjunta do Conif, em que “externa uma
preocupação com o anúncio feito pelo MEC”. No texto, a rede aponta alguns
argumentos contra o programa. Dentre elas: “a raiz conceptiva da proposta já
traz um notório problema de método, que está expresso na inteira exclusão dos
agentes públicos, dos corpos dirigentes e das representações coletivas
institucionais do debate relativo à sua construção, em razão do que a notícia
provocou espanto e surpresa em toda Rede”, completa, sobre a falta de
participação dos agentes públicos nesta decisão.
Nem a Universidade Federal (UFPE) nem a Rural de Pernambuco (UFRPE) se
posicionaram sobre o assunto. Ambas alegaram que vão esperar uma resposta
concreta e oficial do governo para terem uma decisão sobre o projeto. Folha de Pernambuco.
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