O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) abriu fogo contra a
proposta neoliberal do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) de extinguir
municípios com menos de 5 mil habitantes. Para o parlamentar socialista, a
proposta de transformá-las em distritos das cidades vizinhas vai precarizar o
serviço público e ferrar a população.
“É uma proposta simplória e simplista, que leva apenas em
conta uma eventual economia financeira, sem pensar nas pessoas que moram nessas
comunidades”, critica Romanelli.
Luiz Claudio Romanelli*
O senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos) se
apresentou na campanha eleitoral como a nova política. Pois pois, o seu
primeiro projeto de lei é pra acabar com pequenas cidades e transformá-las em
distritos das cidades vizinhas, precarizando o serviço público e ferrando a
população. A proposta apresenta incentivos para que municípios com menos de 5
mil habitantes possam se fundir com vizinhos maiores. Já os que optarem por
permanecer autônomos, terão uma redução gradual na participação do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), principal receita dessas pequenas cidades.
Considero essa proposta descabida e revela um
desconhecimento da realidade paranaense. Mais que isso, demonstra que o senador
Oriovisto não está familiarizado com o processo democrático nem com o modo
republicano de fazer política. O senador pode entender de negócios- afinal é um
bem sucedido empresário- mas nada sabe de política. Se soubesse, teria
apresentado e debatido seu projeto com as associações representativas de
municípios, conversado com prefeitos, deputados, lideranças políticas, e com a
comunidade, enfim com quem vive e trabalha nas pequenas cidades.
Dos 5.570 municípios do Brasil, 1.253 tem menos que cinco
mil habitantes. Só no Paraná nós temos 102 municípios com menos de cinco mil
habitantes, sendo que esses municípios, alguns muito antigos, com 100, 80 anos,
com uma história, alguns eram municípios enormes e seus distritos foram
desmembrados e se tornaram cidades maiores, outros são distritos que lutaram para
ser emancipados. Quem tem uma atuação municipalista e conhece a realidade do
estado do Paraná, sabe muito bem que os distritos que foram emancipados
progrediram e passaram a oferecer muito mais serviços e benefícios aos seus
cidadãos. Isso porque ao ganhar autonomia jurídica e administrativa, passa
integrar uma unidade de planejamento e recebe políticas públicas desenvolvidas
pelo estado e pelo governo federal. Aliás eu não conheço nenhum distrito que
transformado em cidade tenha piorado, ao contrário, todos prosperaram. (Blog do Esmael)
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