O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará nesta
quarta-feira (25) mais um passo rumo à soltura do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. A corte julgará hoje um caso penal paradigma na Lava Jato que
poderá beneficiar todos os demais réus condenados.
Os 11 ministros do STF irão julgar nesta tarde um habeas
corpus do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, Márcio
de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção
e lavagem de dinheiro.
Ferreira pede no HC que sua situação seja equiparada a do
ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendini, que obteve a anulação da sentença,
prolatada por Moro, na Segunda Turma.
Bendini alegou que seu direito à ampla defesa foi violado
na primeira instância ao ter sido obrigado a apresentar suas alegações finais
ao mesmo tempo que outros réus delatores.
O caso penal examinado pelo Supremo também poderá se
estender a todos os demais réus da Lava Jato, haja vista o direito processual
penal prever a situação mais benéfica ao acusado.
Os lavajatistas no STF, dentre os quais o ministro Luís
Roberto Barroso, advogam que as anulações requeridas não se aproveitam nos
casos em que o réu não questionou. Com isso, segundo os alquimistas, Lula não
seria beneficiado no caso tríplex que o mantém preso inconstitucionalmente em
Curitiba desde 7 de abril.
Na prática, parte dos ministros considerados punitivistas,
alinhados ao procurador Deltan Dallagnol e ao ex-juiz Sérgio Moro, querem
porque querem evitar a soltura do ex-presidente Lula. Custe o que custar, doa a
quem doer, em nome de um falso combate à corrupção.
Por outro lado, Lula faz “hora extras” na prisão política
da Lava Jato. De acordo com juristas ouvidos pelo Blog do Esmael, o
ex-presidente poderá ir para o regime aberto porque já cumpriu mais de um sexto
da pena. Mas o que o petista pleiteia hoje é outra coisa: é a anulação da
condenação injustamente imposta a ele, pois, até agora, nenhuma prova foi
apresentada contra o ex-presidente Lula. (Blog do Esmael)
Acompanhe ao vivo a sessão do STF, a partir das 14h,
pelo Blog do Esmael.
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