O presidente Jair Bolsonaro vetou
integralmente um projeto de lei que obrigava escolas públicas a contar com
profissionais de psicologia e de assistência social. O veto, publicado nesta
quarta-feira (9) no Diário Oficial
da União, vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”
na proposta
aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Segundo o governo, os ministérios da
Educação e da Saúde manifestaram-se
a favor do veto porque a proposta cria despesas sem indicar fonte de receita e
impactos orçamentários.
O veto presidencial foi criticado por entidades dos setores
de educação e psicologia. Para Norma Cosmo, representante do Conselho Federal
de Psicologia (CFP), a contratação de profissionais multidisciplinares para a
rede pública de ensino não deveria ser vista como uma despesa.
"A gente entende que inserir psicólogos e assistentes
sociais na escola não é um gasto, mas um investimento", diz Cosmo.
"Essa medida poderia inclusive evitar muitos gastos que chegam no sistema
de saúde público e que decorrem de problemas nas escolas. O presidente deveria
olhar para o projeto numa perspectiva de economia em outros sistemas, não de
despesa."
Por sua parte, a professora do departamento de Psicologia
Educacional da Unicamp, Ana Aragão, acredita que o veto vai na contramão de
tendências internacionais para educação.
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