Um juiz senta-se de frente de um acusado para ouvir seu depoimento.
Estão presentes seus advogados de defesa, escrivão, promotores e outros
interessados na audiência. Uma cena comum no dia a dia a judiciário, certo? A
única diferença são os quilômetros de distância entre o juiz e o réu, que podem
estar em cidades diferentes. Isso só é possível por meio da tecnologia de
videoconferência que, a partir de agora, pode ser utilizada nas audiências e
interrogatórios em Pernambuco com a assinatura realizada nesta quinta-feira
(31), da Instrução Normativa Conjunta n.º 001/2019 que regulamenta e legaliza o
procedimento.
O documento regulamenta a realização das audiências e
interrogatórios por meio de videoconferência, podendo ocorrer com acusados e
testemunhas de inúmeras localidades, de forma simultânea, no mesmo dia, sem a
necessidade de uso de escolta, viagens ou gastos. A ação resultará numa
economia de R$ 200 mil mensais, só no quesito combustível, bem como a
implementação de 20 salas de videoconferências nas diversas varas e Comarcas do
Estado, bem como nas unidades prisionais.
“Esse trabalho está sendo construído há muito tempo e
finalmente está se tornando realidade. A Constituição Federal garante ao
cidadão o direito à uma prestação jurisdicional célere, assim, a possibilidade
de realizar audiências e investigações por videoconferência está em consonância
com o processo penal inteligente e trará uma série de benefícios de tempo,
evitando deslocamentos desnecessários, de segurança e racionalizando o emprego
dos recursos públicos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco
(PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros. As salas estarão em pleno funcionamento a
partir de janeiro de 2020.
“Essa é uma tarde histórica, pelo ganho que temos para a
segurança pública, sistema de justiça criminal e também para a população. São
deslocados, diariamente, centenas de policiais militares e agentes
penitenciários para acompanhar julgamentos em outras cidades, até regiões.
Também há um grande custo com o transporte e combustível. Agora, teremos uma
economia e também uma otimização dos nossos recursos humanos em favor do
policiamento nas ruas”, explica o secretário Antônio de Pádua.
O TJPE está realizando a aquisição de 20 kits de
videoconferência que já estarão disponíveis para implantação nos próximos 40
dias. “Com essa ação estamos também resgatando a cidadania, o respeito, a
dignidade, a segurança e garantindo da economia de recursos. Não só para as
pessoas que estão privadas de liberdade, mas também para os familiares, que
merecem a dignidade que devemos proporcionar”, disse o presidente do Tribunal
de Justiça de Pernambuco, o desembargador Adalberto de Oliveira.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
(DPEN), a Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS-PE), a Secretaria Estadual
de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Corregedoria-geral da Justiça de
Pernambuco (CGJ-PE) foram as instituições que assinaram o documento.
Participaram da solenidade o presidente do TJPE, o
desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o corregedor-geral do TJPE, o
desembargador Fernando Cerqueira; o representante do Judiciário no Pacto pela
Vida, o desembargador Fausto Freitas; o defensor público-geral, José Fabrício
Silva de Lima; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro
Eurico; a corregedora-geral da SDS, Carla Patrícia Cunha; o assessor da
Procuradoria-geral de Justiça de Pernambuco, o promotor Luís Sávio Loureiro; a
corregedora auxiliar da Corregedoria-geral do MPPE, Tatiana Souza Leão; o assessor
técnico da presidência do TJPE, João Targino; a juíza, Fernanda Chuahy.
Nenhum comentário:
Postar um comentário