Estadão Conteúdo/JC Online
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro traça uma estratégia
para deixar o PSL e fundar um novo partido, o ministro Marco Aurélio Mello, do
Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 12, que o "Brasil
já tem partidos em demasia". Marco Aurélio é ministro substituto do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá avaliar futuramente o eventual
pedido de criação de uma nova sigla. Atualmente, há 32 agremiações registradas
na Corte Eleitoral.
"Resta saber se vai haver aprovação. Eu, quando estive
na atuação no TSE, na aprovação dos últimos partidos, eu votei pela
desaprovação. Eu creio que o Brasil já tem partidos em demasia. Ao invés de se
buscar a correção do fundo, se busca a correção da forma, da vitrine",
criticou Marco Aurélio a jornalistas, antes de participar da sessão da Primeira
Turma do STF nesta tarde.
Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro
vai mesmo sair do PSL e pretende patrocinar a criação de um novo partido, que
deve ser batizado como 'Aliança pelo Brasil'. Após mais de um mês de confronto
com a cúpula do PSL, Bolsonaro convocou uma reunião no Palácio do Planalto
nesta terça-feira à tarde com um grupo de deputados da legenda, com o intuito
de traçar os próximos passos políticos.
Dos 53 deputados do PSL, ao menos 27 prometem acompanhar o
presidente, mas a equipe jurídica estuda alternativas para que eles não percam
o mandato.
Afastamento
No mês passado, Bolsonaro e um grupo de 23 parlamentares do
PSL acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o afastamento
do atual presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar
(PSL-PE), e a suspensão dos repasses ao partido de recursos públicos do Fundo
Partidário. O episódio marcou mais uma ofensiva do presidente e de uma ala de
deputados do PSL contra a atual direção do partido.
Na avaliação de Marco Aurélio, em tese, não cabe ao TSE
interferir na direção de partido. Segundo a reportagem apurou, outros
integrantes do TSE concordam com essa avaliação do ministro, de que não caberia
ao tribunal tirar Bivar do comando da sigla. O TSE poderia, no entanto,
suspender repasses do Fundo Partidário ao PSL, caso sejam identificadas
irregularidades no uso do dinheiro público.
"Não, de início não. Interferir da direção (do
partido), não. Mas temos que aguardar porque colegiado é uma caixa de
surpresa", comentou Marco Aurélio Mello. "Um partido é uma
instituição jurídica de direito privado. Uma intervenção estatal já é
dificílima a partir dessa premissa."
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