Danilo Cabral cobra explicação do MEC sobre cortes no orçamento do FIES e CAPES


O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará um pedido de informação ao Ministério da Educação sobre a execução orçamentária de 2019. Apesar de o ministro Abraham Weintraub ter divulgado o total descontingenciamento de recursos da pasta, há a informação de que, para a recomposição de R$ 1,1 bilhão das universidades federais, retirou recursos de outras áreas.

Do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foram bloqueados R$ 480 milhões do orçamento do Fies e R$ 230 milhões do ensino médio em tempo integral. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sofreu um congelamento de R$ 120 milhões. As informações foram publicadas no UOL.

“Estamos concluindo o exercício financeiro de 2019 e ainda não sabemos qual será o orçamento do MEC para este ano. Precisamos desse esclarecimento para acabar com angústia de toda a sociedade”, disse Danilo Cabral. Ele lembra que o governo Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões.

Para o orçamento de 2020, há a garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de que os recursos reservados ao MEC não poderão ser inferiores ao valor destinado neste ano, corrigido pela inflação. O dispositivo foi assegurado graças à emenda apresentada por Danilo Cabral ao texto, que foi sancionado nesta semana. “Será proibido realizar cortes na educação como os que foram vistos neste ano”, disse Danilo Cabral.

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