Garanhuns recebe a terceira edição do projeto estratégico
Raízes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no próximo dia 25 de
novembro, reunindo promotores de Justiça e representantes dos povos das
comunidades tradicionais para assegurar a preservação dos direitos das
comunidades de quilombolas, indígenas, ciganas e de terreiros. O evento será
realizado, a partir das 8h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça do
município, na Rua Joaquim Távora, 393, Heliópolis. Interessados devem fazer o
credenciamento no local.
A programação se iniciará com a apresentação do projeto e
das atividades que serão desenvolvidas, entre elas a distribuição de um
questionário a ser respondido pela liderança de cada comunidade presente, a fim
de que relatem as situações de vulnerabilidade e desafios de acesso às
políticas públicas. Esses questionários serão entregues aos respectivos
promotores de Justiça do município na qual a comunidade reside. A partir do
credenciamento no evento e esse contato mais próximo será elaborado um cadastro
atualizado dos povos tradicionais para facilitar sua interlocução com os
promotores de Justiça da região.
Para a contextualização sobre a atuação do Ministério
Público na defesa dos direitos fundamentais dos povos quilombolas, indígenas,
ciganas e de terreiros, a procuradora da República em Garanhuns e, também,
representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal em Pernambuco, Polireda Madalay Bezerra de Medeiros. Em seguida, será
aberto espaço para a escuta dos representantes dos povos tradicionais.
No período da tarde, a equipe do Grupo de Trabalho de
Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do MPPE irá desenvolver a oficina apenas
com membros e servidores da 4ª e da 5ª Circunscrições (sedes Arcoverde e Garanhuns,
respectivamente) do MPPE, para construir propostas de trabalho que contemplem
as reivindicações das comunidades tradicionais e definir possíveis
encaminhamentos para melhor atuar junto a essas comunidades.
A Procuradoria Geral de Justiça já publicou convocação dos
membros para participar do evento, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia
13 de novembro.
As duas primeiras edições do projeto Raízes ocorreram em
Petrolina e Serra Talhada, com desdobramentos após os encontros. Em Petrolina,
promotores de Justiça da Circunscrição vão se reunir, nesta sexta-feira (22),
com as lideranças quilombolas e indígenas em um encontro organizado pela
Embrapa. As próximas edições vão ocorrem em Caruaru (6ª, 7ª, 10ª e 11ª
Circunscrições), com previsão para março de 2020; e no Recife (incluindo as 8ª,
9ª e 13ª Circunscrições), prevista para abril de 2020. (MPPE)
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