TRF-4 anula sentença alegando 'copia e cola' de juíza da Lava Jato

13.mar.2019 - juíza federal Gabriela Hardt  - Enéas GomezDivulgação 

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) anulou hoje uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente Sergio Moro nas ações referentes à Lava Jato em Curitiba, alegando que a magistrada "copiou e colou" sua sentença.

O argumento é similar ao utilizado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionou Hardt pela sentença referente ao sítio de Atibaia. Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por Hardt em uma decisão de fevereiro deste ano, e os advogados do ex-presidente também afirmaram que houve cópia por parte da magistrada.

No caso de hoje, o desembargador Leandro Paulsen escreveu que "reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível".

Os magistrados João Pedro Gebran Neto (relator) e Carlos Eduardo Thompson Flores também votaram pela nulidade da sentença de Hardt.

Segundo Paulsen, a juíza federal "apropriou-se" dos fundamentos do Ministério Público Federal expostos nas alegações finais, "sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus o s argumentos, o que não se pode admitir."

Matéria completa em *Com reportagem de Vinícius Konchinski, colaboração para o UOL em Curitiba.

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