Por: Agência Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e
candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão
escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as
pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a
realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o
segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por
pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data,
qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios,
bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não
podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de
rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e
esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido
do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso.
Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos
para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as
convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os
registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas
ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá
ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral
também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só
podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores
eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.
Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores
estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para
os cargos disputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário