Cumprindo compromisso com os agricultores inscritos na
edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra, o Governo de Pernambuco efetuou,
na última segunda-feira (23), o aporte da parcela final prevista no programa,
no valor de R$ 1,68 milhão, conforme acordado com o Governo Federal,
beneficiando 110.376 trabalhadores rurais pernambucanos, sendo 82.607 no Sertão
e 27.769 no Agreste.
Somando as duas regiões do semiárido pernambucano (Agreste
e Sertão), estão assegurados um montante de R$ 93.819.600,00, soma de recursos
proveniente das contribuições dos agricultores (no valor de R$ 17), municípios
(R$ 51 por agricultor), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por
agricultor), que, juntas formam o Fundo Garantia Safra (FGS).
“Com o aporte desses R$ 1,68 milhão, os trabalhadores
inscritos no programa passarão a receber o beneficio de acordo com o processo
de verificação de perdas, que será realizado pela Coordenação Nacional do
Garantia-Safra. Em nenhum momento, os agricultores do Sertão foram prejudicados,
como insinuou a Prefeitura de Petrolina. A Prefeitura poderia ter contribuído
para tranquilizar os agricultores, mas preferiu politizar e fazer terrorismo. A
informação sobre o prazo pactuado com o Governo Federal sempre foi pública,
bastava procurar a coordenação estadual ou nacional do programa”, detalha o
secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.
Ao longo de 2019, o Governo do Estado já efetuou pagamento
no valor total de R$ 11,2 milhões referentes à edição 2018-2019 do programa,
além da quitação integral dos R$ 12,4 milhões referentes à edição 2017-2018 do
Garantia-Safra, realizada em 14 de janeiro.
O Garantia-Safra garante um benefício de R$ 850, dividido
em cinco parcelas de R$ 170, aos agricultores e agricultoras que tenham perdas
de 50% ou mais de suas lavouras por fenômenos naturais, como estiagem ou
excesso hídrico. A Coordenação Estadual do programa aguarda agora o aval
do Governo Federal para dar início ao processo de adesão à edição 2019-2020 do
programa, que deve começar nos próximos dias.
Para participar do programa, os trabalhadores rurais
precisam atender a alguns requisitos, como ser agricultor familiar, com renda
mensal de até um salário mínimo e meio, além de plantar entre 0,6 e 5
hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário