Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de diálogo entre o Iterpe e a União


No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta discutida estão os imóveis rurais das comunidades de Castainho (Garanhuns); Negros de Gilú (Itacuruba) e Filhos do Pajeú (Floresta).

“A articulação que estamos promovendo tem como foco a celeridade dos processos de regularização fundiária desses territórios que tramitam na esfera judicial. A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, explicou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Vale ressaltar que, em 2018, o Iterpe participou de audiência pública na sede da associação da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns, para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade. Nesse processo, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), se comprometeu a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de remanescentes do Quilombo do Castainho.

Através da regularização fundiária dos territórios quilombolas, as comunidades remanescentes ficam asseguradas constitucionalmente. Com o título do imóvel em nome da comunidade quilombola, as famílias acessam diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida, entre elas a construção de escola, posto de saúde e de desenvolvimento rural.


Comentários

Anterior Proxima Página inicial