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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Bolsonaro corta verba do Bolsa Família e propõe subsídio a conta de luz em igrejas

Arquivo Web

A expansão do Bolsa Família, proposta que prioriza famílias em situações de extrema pobreza, pode não ter dinheiro suficiente para operar em 2020. O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, defende um aumento de verba insuficiente para manter a expansão do programa social. Dos R$ 4 bilhões necessários para contemplar a reformulação, apenas R$ 2 bilhões são discutidos.

A verba modesta que a equipe econômica de Bolsonaro pensa em liberar é insuficiente até para compensar o corte que o programa sofreu no ano passado. Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilhões ao programa. Em 2019, o Bolsa Família precisou de R$ 32,5 bilhões.

Portanto, qualquer aumento próximo de R$ 3 bilhões seria apenas para recompor o orçamento do programa e garantir mais um pagamento da 13ª parcela, promessa de Bolsonaro durante a campanha, o que exclui as famílias de extrema pobreza que estão no plano de expansão.

O próprio orçamento de 2019 foi insuficiente para contemplar todos os beneficiados pelo programa, deixando quase 1 milhão de famílias desamparadas. Além disso, o presidente precisou buscar repasses de outras áreas para conseguir entregar o 13º do auxílio, recorrendo até à Previdência Social, incluindo a verba destinada para aposentadorias e pensões.

Conta de luz

Enquanto isso, o presidente pediu ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de uma nota técnica para conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte, principalmente evangélicos. Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, a despesa seria custeada por outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A pasta de Guedes, no entanto, não aprovou a medida, lembrando o presidente que subsídios estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e que o órgão determinou ao governo que parasse de criar benefícios sem dotação orçamentária. Fonte: Folha Impacto.

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