A expansão do Bolsa Família, proposta que prioriza famílias
em situações de extrema pobreza, pode não ter dinheiro suficiente para operar
em 2020. O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, defende um aumento de verba
insuficiente para manter a expansão do programa social. Dos R$ 4 bilhões
necessários para contemplar a reformulação, apenas R$ 2 bilhões são discutidos.
A verba modesta que a equipe econômica de Bolsonaro pensa
em liberar é insuficiente até para compensar o corte que o programa sofreu no
ano passado. Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilhões ao programa. Em
2019, o Bolsa Família precisou de R$ 32,5 bilhões.
Portanto, qualquer aumento próximo de R$ 3 bilhões seria
apenas para recompor o orçamento do programa e garantir mais um pagamento da
13ª parcela, promessa de Bolsonaro durante a campanha, o que exclui as famílias
de extrema pobreza que estão no plano de expansão.
O próprio orçamento de 2019 foi insuficiente para
contemplar todos os beneficiados pelo programa, deixando quase 1 milhão de
famílias desamparadas. Além disso, o presidente precisou buscar repasses de
outras áreas para conseguir entregar o 13º do auxílio, recorrendo até à
Previdência Social, incluindo a verba destinada para aposentadorias e pensões.
Conta de luz
Enquanto isso, o presidente pediu ao Ministério de Minas e
Energia a elaboração de uma nota técnica para conceder subsídio na conta de luz
para templos religiosos de grande porte, principalmente evangélicos. Segundo
reportagem do Estado de S. Paulo, a despesa seria custeada por outros
consumidores, tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE).
A pasta de Guedes, no entanto, não aprovou a medida,
lembrando o presidente que subsídios estão na mira do Tribunal de Contas da
União (TCU) e que o órgão determinou ao governo que parasse de criar benefícios
sem dotação orçamentária. Fonte: Folha Impacto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário