No primeiro dia de atividades da Câmara Federal após o
recesso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou um pedido de
convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Plenário da Casa.
Após os erros e falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o parlamentar
afirma que o gestor precisa prestar explicações à sociedade sobre os erros na
nota do Enem e aos problemas apresentados pelo Sisu. Ele também pede
informações sobre as providências adotadas pela pasta.
“Ao longo de toda a existência do Enem, essa é a primeira
vez que a prova é colocada em xeque. O erro na confecção das provas é muito
grave, mas é ainda mais grave o fato de o governo não adotar providências que
assegurem a lisura do processo”, destaca Danilo Cabral, membro da Comissão de
Educação da Câmara.
O deputado acrescenta que os atuais problemas ocorreram
depois de o ministro dizer que foi o melhor Enem de todos os tempos. “Então,
ele foi confrontado com um erro que atingiu seis mil estudantes e na ânsia de
dar uma resposta rápida, o ministro pode ter feito uma ‘lambança’ com a prova”,
critica Danilo Cabral. Ele é autor de uma representação no Conselho de Ética da
Presidência da República, pedindo sua exoneração.
"O governo Bolsonaro tem uma postura inconsequente e irresponsável
com a educação brasileira. Por diversas oportunidades, o ministro demonstrou
sua falta de qualificação para o cargo”, diz o deputado. Ele reafirma que é
urgente a demissão de Weintraub do MEC.
Danilo Cabral lembra que o Enem de 2019 foi o menor em
número de inscritos desde 2010. Em 2014, o ápice do exame, foram 8,7 milhões de
inscritos. No ano passado, foram 4,6 milhões. “Vale ressaltar que, desde a
criação do exame, já foram registrados falhas, mas nada de tamanha gravidade”,
ressalta.
Problemas
A partir de relatos dos candidatos nas redes sociais, após
a divulgação do resultado do Enem, o governo identificou um erro na correção da
prova, que afetou seis mil candidatos. O caso foi parar na justiça, que
chegou a suspender a liberação dos aprovados no Sisu. Além de pedir explicações
sobre o erro nas notas, o deputado questiona a decisão do MEC de não
recalculá-las.
O Inep, responsável pela aplicação do Enem, adota uma
metodologia (teoria de resposta ao item - TRI), que define os índices de mínimo
e máximo desempenho a partir da menor e da maior nota, obtidas pela totalidade
dos participantes do exame. Dessa forma, ao não recalcular os parâmetros nos
itens usados na prova, o governo pode afetar o resultado dos estudantes,
especialmente nos cursos mais concorridos.
O pedido de convocação do ministro foi protocolado nesta
manhã (03), sob o número 01/2020.
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