A Procuradoria da República no Distrito Federal classificou
como inseguros os dados informados pela União e pelo INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) em ação civil pública em andamento na Justiça
Federal da 1ª Região, e disse que as informações não demonstram, com clareza, a
situação da fila de espera de pedidos de benefícios aguardando
resposta.
Segundo o MPF, os gráficos apresentados pelo INSS, quando comparados com os
números informados pelo Ministério da Economia à imprensa "encontram-se
aparentes inconsistências."
Uma das informações colocadas em dúvida pelos procuradores
é a da fila de pedidos aguardando há mais de 45 dias. Na ação, o INSS informou
ter 515.043 benefícios represados.
Na entrevista coletiva em que se anunciou uma força-tarefa com a contratação de
militares da reserva, o então presidente do INSS, Renato Vieira, e
ex-secretário especial de Previdência e
Trabalho, Rogério Marinho, informaram que essa fila tinha 1,3 milhão de
segurados.
Nesta quarta (19), reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o estoque de
benefícios aguardando há mais de 45 dias não caiu em janeiro e ainda está em
1,38 milhão. Os procuradores Anna Paula Coutinho de Barcelos e Wilson Rocha de
Almeida Neto apresentam também reportagens que apresentam, além de relatos de
falhas operacionais, um número de segurados com pedidos em atraso muito
superior ao apresentado pelo instituto na ação.
O INSS informou na ação que o número de benefícios represados em dezembro de
2019 era de 515.043. Desses, 29.537 aguardavam de 46 a 60 dias; 102.956, de 61
a 120 dias; e 183.457, de 121 a 240 dias.
"As informações e os dados apresentados pela União e pelo INSS não demonstram, com clareza e segurança, evolução suficiente relativa ao quadro de demandas de requerimentos administrativos em curso no Órgão Previdenciário e à sua respectiva apreciação no prazo legal", dizem os representantes do MPF. Por: Folhapress
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