OAB Pernambuco adota medidas temporárias de prevenção ao Novo Coronavírus


Em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a OAB Pernambuco, por meio de sua diretoria, publicou um ato, neste domingo (15), estabelecendo as medidas temporárias de prevenção ao contágio na seccional pernambucana.

Entre as principais resoluções estão a suspensão de todos os eventos, audiências de processos ético-disciplinares, sessões e reuniões presenciais que seriam realizadas pela OAB-PE até dia 31 de março; teletrabaho para funcionárias da OAB-PE, CAAPE e ESA-PE em qualquer momento gestacional, idosos e pertencentes ao grupo classificado como de risco; a não suspensão dos prazos nos procedimentos ético-disciplinares, devendo o protocolo de petições e requerimentos ocorrer pelo e-mail ted@oabpe.org.br, ou mediante protocolo presencial na sede da OAB. Além disso, a Ordem pernambucana também estimula a realização de reuniões ou eventos por videoconferência.

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