Em sessão por videoconferência, o plenário do Senado
aprovou, nesta segunda-feira, 30, o projeto que prevê o pagamento de auxílio de
600 reais para trabalhadores informais, em votação simbólica onde todos os
partidos encaminharam às bancadas a orientação para se votar a favor do
projeto, contemplado por unanimidade, com 79 votos a favor. De relatoria do
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto segue para a sanção do
presidente Jair Bolsonaro.
O projeto engendrado pelo Ministério da Economia, sob a
tutela de Paulo Guedes, previa o pagamento de um benefício de 200 reais para
este contingente para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus na vida
destes cidadãos, impactados diretamente pela política de isolamento recomendada
pela Organização Mundial da Saúde. O valor foi considerado muito baixo por
lideranças partidárias na Câmara e elevado na aprovação do texto na Casa na
última quinta-feira 26.
Na sessão desta segunda, o senador Major Olímpio (PSL-SP)
criticou o governo por ser “muito bom de iniciativa, mas não de terminativa”.
“Estamos precisando de mais iniciativas para injetar na veia o dinheirinho”,
disse ele. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou
que os valores foram articulados entre o presidente Bolsonaro e o Congresso
Nacional, que consideraram os valores iniciais como “muito tímidos”.
O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia
(PSDB-MG), informou que um acordo de líderes determinou a aprovação apenas com
emendas de redação. As emendas de mérito e outras sugestões de senadores para
ampliar o benefício para outras categorias como trabalhadores intermitentes,
pescadores sazonais e motoristas de aplicativo serão discutidos na terça-feira,
31, quando será debatido um “projeto complementar da renda mínima”, segundo
Anastasia.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Banco
do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Correios, Caixa e agências
lotéricas farão os pagamentos dos benefícios, mas apelou que a população ainda
não vá às agências porque o texto ainda não foi sancionado por Bolsonaro,
tampouco existe ainda o sistema para os saques.
Como VEJA revelou, Guedes estuda reduzir os salários de
funcionários públicos que ganhem mais de 10 mil reais, temporariamente, para
arcar com os benefícios, cujo orçamento será de mais de 50 bilhões de reais.
Segundo o texto, será permitido a duas pessoas de uma mesma
família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família.
Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para
os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma
digital. Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por
todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa
Família. Ainda não há data para que o auxílio comece a ser pago e nem qual
órgão irá realizar o pagamento.
Segundo o projeto, enquanto durar a epidemia, o Poder
Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.
Fonte: Veja
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