Prefeitura de Carnaíba lançou, na última segunda-feira
(04/05), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne
todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos,
boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações
e ações executadas pelo município no enfrentamento à Covid-19.
A Prefeitura atendeu às determinações emanadas no artigo 17
da Resolução TC nº 82, de 16 de abril de 2020.
A Prefeitura relembra que o Índice de Transparência dos
Municípios Pernambucanos – ITMPE das Prefeituras, relativo ao ano de 2018, a
partir da fiscalização realizada nos Sítios Oficiais e Portais de
Transparência, divulgou a posição de todos os municípios, e o Município de
Carnaíba ficou em 7º (sétimo) lugar no estado, e em 1º (primeiro) no sertão, ao
lado do Município de São José do Belmonte.
Atendendo a Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco
já estão disponíveis à população, todas as contratações, aquisições com fulcro
na Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, inclusive as dispensas de
licitação e as inexigibilidades, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
responsável pelo surto de COVID-19.
O sítio oficial para acesso às informações pode ser
acessado através do link: https://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus , ou,
através deste link, na seção específica: http://carnaiba.pe.gov.br/assuntos/portal-da-transparencia. Foi o que informou ao blog Renan Walison.
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