O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
informou nesta sexta-feira (12) que devolveu ao executivo a Medida Provisória
979, editada na quarta (10), que põe fim à eleição direita para reitor nas
universidades federais durante a pandemia de coronavírus.
“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979,
que trata da designação de reitores, por violação aos princípios
constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”,
afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado, que é também presidente do
Congresso Nacional, disse que não pode deixar tramitar proposições que violem a
Constituição Federal.
“O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse. (Blog do Esmael)
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