A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes) lançou hoje (1º) o Programa de Desenvolvimento da
Pós-Graduação-Parcerias Estratégicas nos Estados.
Ele vai ofertar 1,8 mil bolsas para a formação
profissional e o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país.
A Portaria nº 68/2020, com as informações do novo
programa, foi publicada no Diário Oficial da União . O programa será
implementado mediante parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
(FAPs) e visa fortalecer os programas de pós-graduação criados a partir de 2013
que passaram por apenas um processo avaliativo da Capes .
De acordo com a FAP do Ministério da Educação ,
serão apoiados programas emergentes que sejam estratégicos nos estados e atuem
em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento científico e
tecnológico nas regiões onde se encontram.
Para a Capes, o projeto vai contribuir de forma
significativa para o desenvolvimento regional, reduzindo assimetrias e
possibilitando alavancar potencialidades específicas existentes nos estados.
A definição de áreas prioritárias será feita em conjunto
pelas FAPs e as instituições de ensino superior nos estados que, também, vão
propor os indicadores para acompanhamento dos resultados.
Acordos de cooperação
Após a seleção dos projetos por edital específico, a
Capes firmará acordo de cooperação com essas fundações e os convênios também
poderão envolver entidades privadas ou do terceiro setor.
Os valores a serem investidos pela Capes levarão em
conta, por exemplo, a contrapartida de cada FAP e a localização geográfica do
projeto. No mínimo, 30% dos recursos serão aplicados nas regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal. O programa prevê
ainda a concessão de bolsas e pagamento de auxílios financeiros.
As FAPs, por sua vez, além de oferecerem bolsas, darão
uma contrapartida que deverá ser, prioritariamente, em valores que correspondam
a um percentual mínimo do total financiado pela Capes para a execução dos
respectivos Planos de Desenvolvimento.
* Com informações da Capes
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