Os estados do Nordeste acionaram o STF (Supremo Tribunal
Federal) para que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) suspenda o corte de R$
83,9 milhões do programa Bolsa Família. O governo retirou essa verba do
programa para utilizá-la na expansão da publicidade oficial.
No pedido ao Supremo, assinado pelos procuradores-gerais dos estados de
Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do
Norte, eles pedem que o governo federal justifique a concentração de cortes no
programa na região Nordeste e recomponha o valor retirado para ser usado pela
publicidade do governo.
A tesourada promovida por portaria de 2 de junho, do Ministério da Cidadania,
foi no segmento destinado a atender as famílias carentes da região Nordeste,
onde a cobertura foi reduzida e há fila de espera para ingressar no programa.
Considerando que os beneficiários recebem, normalmente,
pouco menos de R$ 200 reais, o valor de R$ 83,9 milhões, segundo técnicos do
governo, seria suficiente para atender cerca de 70 mil famílias.
Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (2) mostrou que a
fila de espera no Bolsa Família entre abril e maio superou 430 mil pedidos, e
os recursos transferidos poderiam reduzir essa fila.
O governo, porém, optou por reduzir gastos sociais e dar mais poder ao
secretário de comunicação do Palácio do Planalto, Fabio Wajngarten, cuja
atuação tem sido criticada por suspeita de uso político do cargo.
O pedido de corte no Bolsa Família partiu da Presidência da República e foi
aprovado pela Junta Orçamentária, formada pelo ministro Paulo Guedes (Economia)
e Braga Netto (Casa Civil).
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