Parlamentares e gestores de Pernambuco tentam evitar esvaziamento do Fundo de Educação Básica, veja situação de repasses em Carnaíba e Flores

Além de toda a crise provocada pelo novo coronavírus, estados e municípios enfrentam um /outro problema, desta vez voltado para área da educação. A questão envolve a possibilidade de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb), caso o projeto que institui o novo Fundeb não seja votado na Câmara dos Deputados. A validade do atual programa termina em dezembro. Além do risco de acabar, o governo federal vem diminuindo o valor dos repasses. Segundo dados do Tesouro Nacional, Pernambuco sofreu uma redução de R$ 122 milhões, entre abril e maio deste ano, comparando ao mesmo período de 2019.

Para evitar o esvaziamento do fundo, parlamentares e gestores públicos estão se movimentando para tornar o Fundeb uma política de Estado e também criar uma alternativa que possa atender os alunos, principalmente com nova realidade no retorno às aulas. Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse que o projeto poderá ser votado nos próximos 15 dias.

Integrante da comissão especial que analisa o novo Fundeb (PEC 15/15), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE) afirmou que o relatório, elaborado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), está pronto para ser votado. "O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica brasileira. De cada R$ 100 investido por aluno da rede pública, R$ 63 são do Fundo", destacou. Ele acrescentou, ainda, que a proposta do novo Fundeb vem sendo discutida na Câmara desde 2015. “Estávamos prontos para votar o projeto quando veio a pandemia. Essa votação precisa acontecer com urgência”, alertou.

O socialista também reforçou a preocupação com o retorno das aulas, quando a população ainda estará convivendo com a Covid-19. "Estamos nos movimento para aprovar, em paralelo com o Fundeb, um plano emergencial para ajudar estados e municípios. Fizemos um cálculo, e as despesas para adaptar as escolas e os alunos a essa nova realidade deve chegar a R$ 31 bilhões. Esses recursos vão recompor as perdas da educação na pandemia".

O prefeito de Carnaíba, José Patriota (PSB), afirmou que a queda de repasses vem se acentuando a cada mês. "Tivemos uma redução nos meses de abril, maio e junho (de 2020). Nosso município tem quatro mil alunos na rede municipal. Perdemos nesse período R$ 700 mil, no que diz respeito ao Fundeb. Isso implica na diminuição de investimento, principalmente na recuperação da estrutura das escolas”, relatou o prefeito.

Outra preocupação dos gestores é que com a queda dos repasses observados nos últimos meses, alguns municípios pernambucanos correm o risco de não quitar a folha dos professores.

Repasses do Fundeb* nos municípios de Carnaíba e Flores

Flores

2019

R$ 1.320.254,66 (abril)

R$ 1.061.927,99 (maio)

Total: R$ 2.382.182,65

2020

R$ 862.737,73 (abril)

R$ 824.416,71 (maio)

Total: R$ 1.687.154,44 

Diferença (2019/2020)

R$ 695.028,21 

Carnaíba

2019

R$ 1.650.252,05 (abril)

R$ 1.293.234,57 (maio)

Total: R$ 2.943.486,62

2020

R$ 1.142.738,61 (abril)

R$ 1.091.980,51 (maio)

Total: R$ 2.234.719,12

Diferença (2019/2020)

R$ 708.767,50

Por: Rosália Rangel (Diário de Pernambuco) Fonte: Tesouro Nacional

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