Celso de Mello critica Augusto Heleno, mas extingue processo contra ministro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu uma notícia-crime que tramitava na Corte contra Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O decano do STF, no entanto, afirmou ser "inadmissível" e de conteúdo "inacreditável e inconcebível" uma nota divulgada por Heleno em maio deste ano.

A notícia-crime foi apresentada por três parlamentares da oposição e apontava que o general da reserva teria ferido a Lei de Segurança Nacional em sua "Nota à Nação Brasileira". Na ocasião, Augusto Heleno dissse que uma eventual apreensão do telefone celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderia "ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

O ministro do STF faz uma digressão histórica e compara a fala de Heleno a um episódio do final do século 19, quando o então presidente Floriano Peixoto ameaçou prender os ministros da Corte caso estes libertassem opositores ao seu governo que estavam presos.

"A nossa própria experiência histórica revela-nos -- e também nos adverte -- que insurgências de natureza pretoriana culminam por afetar e minimizar a legitimidade do poder civil e fragilizar as instituições democráticas", escreveu Celso de Mello. (CNN Brasil)

Comentários

Anterior Proxima Página inicial
Blog do Ivonaldo Filho - Todos os Direitos Reservados. Tecnologia do Blogger.