As medidas de socorro a estados e municípios afetados
pela pandemia de covid-19 somam R$ 120,21 bilhões, informou ontem (14) o
Ministério da Economia. O valor inclui tanto os repasses diretos da União
quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos públicos.
Segundo o balanço apresentado pela pasta, o auxílio financeiro emergencial
federativo – que está sendo pago em quatro parcelas pela União aos estados e
aos municípios – soma R$ 60,15 bilhões. A renegociação de dívidas e de
obrigações com a União permitirá que os governos locais economizem R$ 35,35
bilhões.
A renegociação de obrigações com bancos públicos fará as prefeituras e os
governos estaduais economizarem até R$ 13,98 bilhões; e a renegociação de
obrigações com organismos internacionais resultará em economia de até R$ 10,73
bilhões para os entes locais. Todos esses valores aliviarão o caixa dos estados
e dos municípios até o fim do ano.
O pacote de socorro aos governos locais foi instituído pela Lei Complementar 173, sancionada no fim de maio pelo
presidente Jair Bolsonaro. A lei condicionou a ajuda a medidas de economia
pelos estados e municípios, como o congelamento de salários de servidores
públicos locais por um ano e meio.
De acordo com o Ministério da Economia, as contrapartidas dos governos locais
resultarão em economia de R$ 98,93 bilhões em 18 meses. Além de congelar os
gastos com o funcionalismo, as prefeituras e os governos estaduais estão
proibidos de criar despesas obrigatórias e de aumentá-las acima da inflação.Por Edição: Nádia Franco/Agência Brasil
quarta-feira, 15 de julho de 2020
Socorro a estados e municípios afetados por pandemia soma R$ 120 bi
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário