O governo federal distribuiu R$ 12,988 bilhões em royalties do petróleo em 2011, de acordo com os cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). O crescimento em relação ao ano anterior representou 30,79%. Em 2010, foram distribuídos R$ 9,930 bilhões.
Aos Estados e municípios contemplados com o tributo pago pelas empresas do setor - por estarem localizados em área de atuação da indústria do petróleo - coube a maior parcela da quantia: R$ 8,280 bilhões.
O aumento do valor destinado a nove Estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santos, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe) e aos municípios beneficiados foi de 30,74%.
Enquanto isso os municípios de estados não produtores sofrem para garantir os serviços básico com saúde, educação e saneamento básico.
Em Flores, por exemplo, o gestor municipal Marconi Santana, que também é o Secretário Geral da UBAM faz as contas e lamenta a perca de quase R$ 118 mil por ano.
“Vamos continuar lutando, fortalecendo cada vez mais o movimento municipalista, que precisa de reforço, diante da morosidade do congresso nacional e a falta de melhor atendimento as demandas dos Municípios”. Disse o Secretário Geral da UBAM.
Fonte: Florespe.net
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