ESA-PE transmite atualização em Direito Civil em 13 cidades do estado de Pernambuco

Advogados e estudantes de Direito de 13 cidades pernambucanas podem aproveitar o mês de janeiro para se atualizarem com o curso telepresencial de férias “Direito Civil: recentes alterações e tendências atuais”, coordenado pelo professor Flávio Tartuce. As aulas serão transmitidas nas subseccionais da OAB de todo o Estado a partir desta terça-feira (17). O projeto é uma parceria da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco, com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

O programa inclui temas como a tutela da imagem e da intimidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), novos danos na responsabilidade civil, alterações na lei de locações pela Lei nº 12.112/2009, a nova usucapião urbana por abandono do lar, união e casamento homoafetivo na jurisprudência, a emenda do divórcio e suas principais polêmicas e a sucessão do cônjuge e do companheiro, com a tese de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil.

O curso ocorrerá todas as terças e quintas-feiras, entre os dias 17 de janeiro e 09 de fevereiro, das 18h às 20h (19h às 21h no horário de Brasília). As aulas serão transmitidas em telão de alta resolução nas cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Carpina, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Paulista, Pesqueira, Recife, Serra Talhada, Timbaúba e Vitória de Santo Antão. Com o projeto, a ESA-PE passa a contar com uma programação permanente de formação em 15 subseccionais da OAB no Estado.

As inscrições devem ser feitas no site da OAB-PE (www.oabpe.org.br), por boleto bancário, disponível até dois dias úteis antes do início do curso ou por cartão de crédito, até o dia anterior ao começo das aulas. Os investimentos são de R$ 25 (estudantes de graduação) e R$ 50 (advogados). Os interessados também podem fazer a matrícula nas subseccionais que participam do projeto. Mais informações: (81) 3224-2425 / 3424-1012.