Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, estão confiantes de que a presidente Dilma Rousseff irá vetar o projeto de lei do Senado que estabelece a nova distribuição dos royalties do petróleo explorado no pré-sal.
Cabral afirmou estar tranquilo quanto à decisão da presidente.
— Ela já anunciou publicamente que não sancionaria projeto de lei que tivesse invasão de contrato. O projeto gera um colapso nas finanças públicas estaduais e, caso seja sancionado, o Estado ‘fecha as portas’.
Ainda segundo o governador, uma sanção sem vetos compromete a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, além de impossibilitar o pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas.
— O Estado sofre um abalo. Só em 2012, o Rio vai perder R$ 4 bilhões com contratos já firmados.
Esse dinheiro, originado dos royalties, é destinado para o pagamento de dívidas do Estado com a União, para o benefício de aposentados e pensionistas e também para o fundo ambiental, destaca Cabral.
Renato Casagrande, do Espírito Santo, fez coro à expectativa de Cabral. Se houver uma redistribuição, o Estado sofrerá um impacto de R$ 11 bilhões até 2020.
— Estamos confiantes de que a presidente Dilma possa vetar, pois ela já disse isso publicamente e não é de mudar a palavra. Se o Congresso derrubar o veto, estamos prontos para recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Geraldo Alckimin, governador de São Paulo, ressalta que o contrato deve manter as regras já estabelecidas. Só depois deve haver uma nova distribuição.
— Não se pode discutir os critérios de participação dos royalties para o que já foi contratado.
O texto aprovado na última terça-feira (6) não era a proposta do Executivo, e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos novos poços para a educação, o que era uma vontade do governo. (R7.com)
Cabral afirmou estar tranquilo quanto à decisão da presidente.
— Ela já anunciou publicamente que não sancionaria projeto de lei que tivesse invasão de contrato. O projeto gera um colapso nas finanças públicas estaduais e, caso seja sancionado, o Estado ‘fecha as portas’.
Ainda segundo o governador, uma sanção sem vetos compromete a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, além de impossibilitar o pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas.
— O Estado sofre um abalo. Só em 2012, o Rio vai perder R$ 4 bilhões com contratos já firmados.
Esse dinheiro, originado dos royalties, é destinado para o pagamento de dívidas do Estado com a União, para o benefício de aposentados e pensionistas e também para o fundo ambiental, destaca Cabral.
Renato Casagrande, do Espírito Santo, fez coro à expectativa de Cabral. Se houver uma redistribuição, o Estado sofrerá um impacto de R$ 11 bilhões até 2020.
— Estamos confiantes de que a presidente Dilma possa vetar, pois ela já disse isso publicamente e não é de mudar a palavra. Se o Congresso derrubar o veto, estamos prontos para recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Geraldo Alckimin, governador de São Paulo, ressalta que o contrato deve manter as regras já estabelecidas. Só depois deve haver uma nova distribuição.
— Não se pode discutir os critérios de participação dos royalties para o que já foi contratado.
O texto aprovado na última terça-feira (6) não era a proposta do Executivo, e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos novos poços para a educação, o que era uma vontade do governo. (R7.com)
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