Os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vão pedir às comissões técnicas das duas Casas um levantamento de todas as proposições relacionadas aos pleitos dos governadores e dos prefeitos. Na semana passada, Alves e Renam se reuniram com os governadores para tratar do assunto. Hoje (20), o encontro foi com os prefeitos, foi o que informou a Agência Brasil.
“Acertei com o presidente Renan para reunir, na próxima semana, os presidentes das comissões técnicas da Câmara e do Senado para que eles vejam, no âmbito de suas comissões, que projetos concernentes estão em relação aos pleitos dos governadores e dos prefeitos. Muitos temas colocados são de projetos que tramitam há muitos anos, e vamos tentar adequar”, disse Henrique Alves.
Os prefeitos das principais capitais entregaram, durante a reunião, uma carta com reivindicações para serem discutidas dentro do pacto federativo. Os prefeitos querem a redução do custo da dívida dos municípios, com a mudança de indexador; criação de programas de ajuste fiscal, para possibilitar operações de crédito; a modernização da Lei de Licitações e atualização das normas que tratam do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
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