De um lado, um país com com leis que garantem o respeito aos direitos humanos de sua população. De outro, um grave déficit de justiça que permeia diversos setores da sociedade, seja entre os indígenas ou entre moradores de favelas.
Outro ponto crítico levantado pela Anistia são as ações violentas por parte da polícia.
“É claro que há elementos de melhora nesse cenário, há tentativas de implementar medidas positivas, como as UPPs no Rio”, afirma o diretor da ONG.
“Mas em termos gerais, o Brasil tem um sistema de segurança pública muito desigual, que gera dor e horror. Dor pela impunidade em casos em que, por exemplo, a políca mata jovens negros na periferia e altera a cena do crime. E horror na existência de tortura em muitas prisões do país.”
Além dos índios e da população que vive em favelas e bairros da periferia, o documento também do déficit de justica no caso das pessoas que lutam pelos direitos de comunidades ameaçadas, especialmente no campo.
Entre os pontos positivos citados pelo relatório estão os processos no Brasil e em países vizinhos que trazem avanços no sentido de se fazer justiça por violações passadas. No caso brasileiro, foi citada a criação da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
“A Comissão é um passo importantíssimo, porque o Brasil desenvolveu resistência muito grande a falar desse assunto – é uma conquista muito recente que possibilita essa discussão em âmbitos estaduais e também na imprensa. Além disso, ela permite que a sociedade se olhe no espelho, analise seu papel, seja de cúmplice, vítima ou espectador, e que, claro, o Estado assuma os crimes que cometeu”, diz Roque.
Fonte: BBC Brasil
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