Na manhã dessa segunda-feira
(16) a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) realizou Audiência Pública
para debater o Projeto de Lei de proteção à Caatinga, de autoria do deputado
estadual Rodrigo Novaes (PSD), que é natural de Floresta.
O bioma está presente em 83% do território de Pernambuco e conta
com espécies que não são encontradas em outras partes do mundo. O intuito do
projeto é criar uma legislação própria, capaz de garantir a proteção e uso
racional dos recursos naturais da Caatinga.
Na reunião foi debatido o teor do texto, que foi redigido com
apoio do advogado especialista na área do Direito Ambiental, Tiago Andrade
Lima, e da presidente do Conselho Nacional da Reserva da Bioesfera Caatinga,
Alexandrina Sobreira, os quais estiveram presentes na audiência.
Também participaram do encontro, representantes da Secretaria do
Meio Ambiente do Estado, da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco e
do Conselho Estadual da Reserva da Biosfera Caatinga. O deputado autor do
projeto, que coloca a caatinga entre os ecossistemas protegidos, anunciou que
haverá uma nova audiência na manhã do próximo dia 30. Foi o que publicou o Blog Alvinho Patriota.
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