A ministra do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) Laurita Vaz acatou recurso apresentado por Julio Lossio (PMDB), por meio
de agravo regimental, pedindo o retorno ao cargo de prefeito de Petrolina, no
Sertão de Pernambuco. Com isso, o peemedebista voltará à Prefeitura nesta
segunda-feira (25), após 11 dias afastado.
Na sua decisão, a ministra avaliou que
"sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas,
porquanto geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa".
A cassação de Lossio ocorreu em agosto, por 4
votos a 3. Ele é acusado de realizar atos administrativos públicos, prática
vedada pela lei, por causa de um evento que marcou a regularização de imóveis
no loteamento Terras do Sul. No início do mês, o TRE-PE decidiu pelo
afastamento, enquanto ele recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O
pedido foi feito pelo deputado federal Fernando Filho (PSB), segundo colocado
no pleito de outubro. (Blog do Jamildo)
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