O presidente
do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai assumir temporariamente a
Presidência da República, a partir de amanhã (23). A presidenta Dilma Rousseff
embarcou por volta de 20h para Nova York, onde vai participar da 69ª Sessão da
Assembleia Geral das Nações Unidas. Seu retorno está previsto para quarta-feira
(24).
Já está no Congresso Nacional um comunicado do Palácio do
Planalto com pedido de licença para sair do país e informando a ausência de
presidente e vice-presidente, pois Michel Temer também viaja para o exterior
nesta noite. Porém, os presidentes das duas Casas também não poderão assumir
por participarem de campanha eleitoral. A mensagem ao Congresso informando o
motivo das ausências e que Lewandowski assume temporariamente o cargo será
publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.
Michel Temer
viajou há pouco para Montevidéu, no Uruguai, onde deve se encontrar com o
presidente José Pepe Mujica. Após consultar a sua assessoria jurídica, o
vice-presidente preferiu deixar o país, pois ele pode ser considerado
inelegível caso assuma o Poder Executivo enquanto candidato a vice. A
programação da visita ao país vizinho ainda não está fechada, de acordo com sua
assessoria de imprensa.
O segundo na linha sucessória seria o presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves, que solicitou licença devido a “interesses
particulares”, pois é candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB.
Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, o pedido vale por quatro
dias, até o próximo dia 25, e quem assume a presidência da Casa é o deputado
Arlindo Chinaglia (PT-SP), 1º vice-presidente.
Situação semelhante ocorreu com o presidente do Senado,
Renan Calheiros, que não poderia assumir a chefia do Poder Executivo, pois seu
filho, Renan Filho, é candidato ao governo de Alagoas, também pelo PMDB. O pedido
de licença de Renan também vale por quatro dias, mas já havia sido enviado na
última quinta-feira (18). Segundo o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando
Bandeira, o senador Jorge Viana (PT-AC), 1º vice-presidente da Casa, assume
temporariamente o lugar de Renan.
De acordo com o Artigo 14 da Constituição Federal,
parentes de até segundo grau do presidente da República, governador de estado
ou prefeito são inelegíveis no território de jurisdição do titular, no período
de até seis meses antes das eleições. Como a Presidência da República tem todo
o território nacional como jurisdição, candidatos a governador, seus cônjuges
ou consanguíneos não podem assumir o cargo. A exceção é o titular de mandato
que disputa a reeleição, caso da presidenta Dilma.(Agência Brasil)
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