Foto: Internet
A Semana de Conciliação estará em Salgueiro
nos dias 15 e 16 de dezembro. Iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, em
parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), a ação realiza mutirões para agilizar processos judiciais.
Na edição de Salgueiro, a Semana de
Conciliação contará com 318 audiências em processos envolvendo crimes de menor
potencial ofensivo, aqueles com penas de até dois anos. Nelas, o
Ministério Público apresentará propostas de acordo em Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCOs). Uma equipe da Corregedoria vai reforçar o atendimento
durante a ação.
As audiências serão realizadas no próprio
fórum, das 9h às 15h, em cinco estações, dois no gabinete da 2ª vara e três no
salão do júri, cada uma contando com um conciliador especialmente treinado para
a ocasião.
De acordo com Murilo Koerich, juiz da comarca
de Salgueiro, a ação é importante para a efetividade da Justiça. "O
Mutirão tem a função de descongestionar a Vara, a qual possui cerca de 5.600
processos, proporcionando uma melhor e mais rápida prestação jurisdicional.
Ainda existem muitos TCOs aguardando a designação de audiência, as quais serão
realizadas ao longo do ano de 2015."
Um passo a mais para a cidadania- Na
mesma semana, Salgueiro também recebe o programa Um passo a mais para a
cidadania, outra ação da Corregedoria Geral da Justiça que promoverá, em
conjunto com o cartório de Salgueiro e a Associação dos Registradores de
Pessoas Naturais (ARPEN-PE), um casamento coletivo para cerca de 40 casais.
Texto: Rosa Miranda/Portal Salgueiro
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